AS CÂMARAS MUNICIPAIS E OS "HOMENS BONS"

Em 1551, no governo de Tomé de Sousa, foram instaladas as Câmaras Municipais, ou seja,  órgãos políticos compostos pelos "homens bons". Eles eram donos de terras, senhores de engenho, membros das milícias e do clero. Eles comandavam as pequenas regiões, enquanto o governo-geral representava o poder central da colônia lusitana no Brasil. Estes ricos proprietários definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.

OS JESUÍTAS E O TRABALHO DE ACULTURAÇÃO DOS INDÍGENAS

O processo de aculturação dos indígenas, adaptação a um novo modo de vida constituído de acordo com os critérios e padrões do colonizador europeu, contou com a participação decisiva de padres jesuítas que chegaram juntamente com o Governador-geral Tomé de Sousa, sob a liderança de Manoel da Nóbrega. 

A Companhia de Jesus, ordem religiosa fundada em 1540,  tinha entre seus objetivos principais a expansão do cristianismo nas colônias ultramarinas espanholas e portuguesas.No Brasil, seus missionários encarregaram-se da catequese dos índios, convertendo-os à religião cristã. Para isso, os jesuítas trataram de agrupar as tribos dispersas e semi-nômades em "reduções", isto é, aldeias organizadas para fixá-los em locais determinados, sob a supervisão dos padres e a autoridade do governo geral.

A FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SALVADOR

Levando em conta necessidades defensivas, o Governador- geral Tomé de Sousa escolheu uma colina na enseada da Barra (onde hoje se localiza o bairro da Vitória) para fundar a cidade-fortaleza de Salvador. Ao longo de quatro meses, construiu-se uma muralha de taipa dotada de quatro torres com artilharia e, em seu interior, uma centena de casas que abrigariam os moradores e os órgãos governamentais e eclesiásticos. 

Um considerável número de artesãos chegou ao Brasil para ajudar a construir a cidade de Salvador e, depois, a instalar engenhos na região. Eles eram mão - de - obra especializada tão necessária na Colônia que a Coroa lhes ofereceu, caso viessem para o Brasil, isenção de pagamento do dízimo pelo mesmo prazo dado aos colonos.

Para a empreitada da construção da cidade e da implantação de fazendas ao seu redor, Tomé de Sousa tratou de promover imediatamente acordos de paz com os indígenas, contando com o apoio de Diogo Álvares Correia, um náufrago que se estabelecera entre os índios do local, em 1510, exercendo sobre eles um papel de influência.Como garantia da convivência pacífica com os índios, Tomé de Sousa restabeleceu a prática do escambo e restringiu a escravidão, limitando-a às tribos que resistiam à colonização. Mais uma vez, por meio da troca de mercadorias, os portugueses conseguiram que os índios lhes fornecessem mão-de-obra e alimentação.
 Assim, Tomé de Sousa fundou a cidade de Salvador, na Baía de Todos os Santos, que se tornou o centro do governo e a primeira capital do Brasil.

Tomé de Souza deu grande impulso à agricultura, introduziu a criação de gado no Nordeste, mandou construir fortalezas e distribuiu armas e munições aos colonos.

CARGOS AUXILIARES DO GOVERNADOR-GERAL

A principal função do governador-geral era impedir que os franceses ocupassem o litoral brasileiro, garantir que as capitanias distribuídas estivessem seguras e cuidar da administração do país. Para auxiliar na tarefa, o governador-geral criou os seguintes cargos:

• ouvidor-mor, que era responsável pela justiça;
• provedor-mor, responsável pela carga tributária;
• capitão-mor, responsável pela defesa;

O REGIMENTO DE 1549

O Regimento de 1549 estabelecia as seguintes atribuições ao Governador-geral em seus artigos:

1. Coordenar a defesa da terra contra ataques, instalando e refazendo fortes, construindo navios e armando os colonos;

2. Fazer alianças com os índios, iniciando sua catequese, evitando sua escravidão e concedendo-lhes terras, visando sua integração produtiva na economia colonial;

3. Dar sesmarias, facilitando o estabelecimento de engenhos;

4. Explorar o sertão informando a Coroa sobre as descobertas feitas;

5. Proteger os interesses metropolitanos no que diz respeito ao estanco do pau-brasil e à arrecadação de impostos.

O CONFLITO ENTRE O PODER REAL E O PODER DOS DONATÁRIOS

Os governadores - gerais foram nomeados diretamente pelo monarca da metrópole, com atribuições de poder superior em relação aos donatários e aos colonos nas questões judiciárias e administrativas da colônia, além do comando de um poderio militar de alcance superior ao dos exércitos regionais. Apesar de representarem diretamente a Coroa, algumas capitanias relutaram em acatar a autoridade do governador-geral, tais como as de Porto Seguro, Espírito Santo, Ilhéus, São Vicente e Pernambuco. Esta última, de Duarte Coelho, foi a que mais se ressentiu da intromissão do governo-geral.

Ao longo do período em que vigorou a estrutura comandada por um governador-geral (também chamado de vice-rei, a partir do século XVIII), vários choques ocorreram entre o poder central e os poderes regionais, e tais choques resultavam das mais variadas controvérsias entre estes poderes.

O governo-geral pretende reforçar o apoio da Coroa aos donatários e colonos, principalmente no combate aos índios hostis, no desenvolvimento da agricultura e na defesa do território. Os donatários e colonos, contudo, veem a nomeação do governador-geral como uma ingerência indevida em suas capitanias. O conflito entre o poder real e o local se dá em torno de questões como a escravização indígena, a cobrança dos tributos reais e o controle das operações militares.

O GOVERNO-GERAL

Diante das dificuldades apresentadas pela maior parte das capitanias, a Coroa portuguesa, na figura do rei Dom João III, decide fundar no Brasil em 1548, um sistema administrativo chamado Governo-Geral. A implantação desse sistema tinha o objetivo de centralizar o poder político e administrativo nas mãos de um representante do rei e viabilizar a colonização. O governador-geral era o representante do poder real na colônia e a partir de meados do século XVIII passou a ser chamado de vice-rei.

O primeiro governador-geral foi Tomé de Souza. Ele recebeu a missão de combater os indígenas que não aceitavam a dominação dos portugueses, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata. Com ele vieram todos os funcionários necessários à administração e também os primeiros jesuítas orientados por Manuel da Nóbrega.

Esta medida não implicou a extinção das capitanias hereditárias e até mesmo outras foram implantadas, como a de Itaparica, em 1556, e a do Recôncavo Baiano, em 1566. No século XVII continuaram a ser criadas capitanias hereditárias para estimular a ocupação do Estado do Maranhão.

Somente no século XVIII, durante o reinado de D. José I (1750-1777) e do seu ministro marquês de Pombal, as capitanias hereditárias foram extintas.

O Governo-geral vigorou no Brasil de 1548 até a chegada da família real, em 1808.