Manifesto dos Mineiros

Durante o ano de 1943, um documento intitulado Manifesto dos Mineiros, assinado por intelectuais e influentes figuras políticas, exigiu o fim do Estado Novo e a retomada da democracia. Acenando favoravelmente a essa reivindicação, Vargas criou uma emenda constitucional que permitia a criação de partidos políticos e anunciava novas eleições para 1945. Nesse meio tempo surgiram as seguintes representações partidárias: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata (PSD), ambos redutos de apoio a Getúlio Vargas; a União Democrática Nacional (UDN), agremiação de direita opositora de Vargas; e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que saiu da ilegalidade decretada por Getúlio.

Em 1945, as medidas tomadas pelo governo faziam da saída de Vargas um fato inevitável. Os que eram contrários a essa possibilidade, organizaram-se no chamado Movimento Queremista. Empunhados pelo lema “Queremos Getúlio!”, seus participantes defendiam a continuidade do governo de Vargas. Mesmo contando com vários setores favoráveis à sua permanência, inclusive de esquerda, Getúlio aceitou passivamente a deposição, liderada por militares, em setembro daquele ano.

Dessa maneira, Getúlio Vargas pretendeu conservar uma imagem política positiva. Aceitando o golpe, ele passou a idéia de que era um líder político favorável ao regime democrático. Essa estratégia e o amplo apoio popular, ainda renderam a ele um mandato como senador, entre 1945 e 1951, e o retorno democrático ao posto presidencial, em 1951. 

Fonte: Equipe Brasil Escola
 Por Rainer Sousa
Graduado em História

O Estado Novo e a produção para o mercado interno

Evidentemente, num sistema voltado para a produção de bens primários - café, borracha, açúcar, algodão, cacau - e exclusivamente para fora, as crescentes necessidades do mercado interno tornaram-se um problema de difícil solução, pois a única saída era importar cada vez mais, o que acarretava um sério desequilíbrio na balança comercial.

A direção do desenvolvimento econômico começou então a mudar, com a crescente diversificação no que se refere à produção tanto de alimentos quanto de manufaturas.

Essa tendência à "nacionalização da economia" já era visível durante e após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), e com a crise de 1929 ela se intensificou, pois a política de valorização do café, que até então sustentava o modelo agrário-exportador, entrou em seu ciclo descendente. A falta de financiamento e o bloqueio às importações favoreceram o desenvolvimento industrial. A fisionomia econômica começou a se alterar profundamente.

 

As indústrias de base e a substituição das importações no Estado Novo

Durante o Estado Novo, o governo agia diretamente na economia realizando uma política de industrialização por substituição de importações.

Nessa política de substituições, o Estado seria responsável por apoiar o crescimento da indústria a partir da criação das indústrias de base. Tais indústrias dariam suporte para que os demais setores industriais se desenvolvessem, fornecendo importantes matérias-primas. Elas são fundamentais para o desenvolvimento de outras indústrias.

A Indústria de base, também chamada indústria de bens de produção ou indústria pesada, inclui principalmente os ramos siderúrgico, metalúrgico, petroquímico e de cimento.

Essas indústrias transformam grande quantidade de matéria-prima e por isto costumam localizar-se próximas a portos, ferrovias e fontes de matéria-prima para facilitar o recebimento desta última e facilitar o escoamento da produção. São as indústrias que fabricam materiais e equipamentos para a construção e montagem de outros equipamentos.

Exemplo: a metalúrgica produz o aço que será utilizado na montagem do carro.

Várias indústrias estatais e institutos de pesquisa foram criados no período. Entre as empresas estatais criadas por Vargas, podemos citar a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), a Fábrica Nacional de Motores (1943) e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945).

Fontes:

http://www.brasilescola.com/historiab/vargas.htm, por Rainer Sousa,
Equipe Brasil Escola;

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ind%C3%BAstria_de_base.

Intervenção do Estado na Economia durante o Estado Novo

Durante o Estado Novo houve forte intervenção do Estado no processo de industrialização privilegiando o desenvolvimento das indústrias de base (siderurgia/metalurgia). A intervenção do Estado procurava superar o impasse, gerado por uma extrema dependência do país às exportações de gêneros primários agudizado com a crise de 1929. 

O Estado no pós-1930 (pós- Revolução de 1930) agia como um verdadeiro empresário, financiando diretamente o processo de industrialização e criando posições propícias para o empresariado nacional como, por exemplo, o estabelecimento de um maior controle sobre a força de trabalho, através da colocação em prática das leis trabalhistas.

A eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) teve efeitos favoráveis à política de industrialização em curso no Brasil, pois, "além de passarem a ter o mercado interno a seu inteiro dispor, muitas indústrias brasileiras viram-se chamadas a preencher o vácuo deixado, em outros países, pela perda de contato com os seus fornecedores tradicionais de produtos manufaturados. Assim, a exportação de tais artigos tornou-se, pela primeira vez, um item ponderável na pauta exportadora do país".

Consequentemente, os industriais, sobretudo do Rio de Janeiro e de São Paulo, puderam ampliar suas funções. O Estado encarregou-se de criar a infra-estrutura necessária. Através de empréstimos do Eximbank (banco semi-oficial norte-americano), Vargas obteve o empréstimo desejado para construir a Usina de Volta Redonda (1941). Os meios de transporte para alimentar a usina foram viabilizados: incrementou-se o transporte marítimo para trazer o carvão do sul (Santa Catarina); equipou-se a estrada de ferro Central do Brasil para transportar o minério extraído em Minas Gerais, onde foi criada a Companhia do Vale do Rio Doce (1942).

De acordo com o mesmo espírito nacionalista que presidiu a formação da indústria pesada no Brasil, o Estado interveio na formação do Conselho Nacional do Petróleo (1938), a fim de controlar o refinamento e a distribuição do combustível, essencial para assegurar o desenvolvimento dos transportes.

Fontes:

http://www.brasilescola.com/historiab/vargas.htm, por Rainer Sousa, Equipe Brasil Escola;

http://www.culturabrasil.pro.br/estadonovo.htm.

A Constituição de 1937

No preâmbulo[i] da Constituição de 1937, é explicada a razão da implantação do Estado Novo:

O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil

·                    Atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente a gravação dos dissídios partidários, que uma notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes, e do extremamento de conflitos ideológicos tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, resolver-se em termos de violência, colocando a Nação sob a funesta iminência da guerra civil;

·                    Atendendo ao estado de apreensão criado no País pela infiltração comunista, que se torna dia a dia mais extensa e mais profunda, exigindo remédios, de caráter radical e permanente;

·                    Atendendo a que, sob as instituições anteriores, não dispunha, o Estado de meios normais de preservação e de defesa da paz, da segurança e do bem-estar do povo;

·                    Com o apoio das forças armadas e cedendo às inspirações da opinião nacional, umas e outras justificadamente apreensivas diante dos perigos que ameaçam a nossa unidade e da rapidez com que se vem processando a decomposição das nossas instituições civis e políticas;

·                    Resolve assegurar à Nação a sua unidade, o respeito à sua honra e à sua independência, e ao povo brasileiro, sob um regime de paz política e social, as condições necessárias à sua segurança, ao seu bem-estar e à sua prosperidade, decretando a seguinte Constituição, que se cumprirá desde hoje em todo o Pais:"

O último grande obstáculo que Getúlio Vargas enfrentou para dar o golpe de estado foi o bem armado e imprevisível interventor no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, mas este não resistiu ao cerco de Getúlio e se refugiou no Uruguai, antes do golpe do Estado Novo (1937) .

 Políticos da época, como o almirante Ernâni do Amaral Peixoto, que acompanhou de perto a implantação do Estado Novo e era genro de Getúlio, acreditava que a implantação do Estado Novo não era obra particular de Getúlio, e viria, de uma forma ou de outra, porque, como mostra o preâmbulo da Constituição de 1937, transcrito acima, os militares não aceitavam a subversão reinante, no Brasil, naquela época. Afirmou Amaral Peixoto:

“O Estado Novo viria com Getúlio, sem Getúlio ou contra Getúlio!” _ Almirante Ernâni do Amaral Peixoto

                                                                                   

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_(Brasil)

[i] O preâmbulo é o enunciado solene do espírito de uma Constituição, do seu conteúdo ideológico.

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A Revolução de 1930 e a aceleração da industrialização brasileira

A Revolução de 1930 foi decisiva para a mudança de rumos da história brasileira. Ao afastar do poder os fazendeiros do café, que o vinham controlando desde o governo de Prudente de Morais, em 1894, construiu o caminho para uma significativa reorientação da política econômica do país.

Houve uma ruptura das condições que permitia que a elite cafeeira participasse ativamente das decisões governamentais referentes ao conjunto da economia e da sociedade brasileiras. Até 1930, os impulsos industrialistas derivavam do desempenho das exportações agrícolas.

A partir de 1930, a indústria passa a ser o setor mais prestigiado da economia, concorrendo para importantes mudanças na estrutura da sociedade. Intensifica-se o fluxo migratório do campo para os centros urbanos mais industrializados, notadamente São Paulo e Rio de Janeiro, que, adicionado ao crescimento da população, proporciona uma maior oferta de mão-de-obra e o aumento do consumo.

Entre 1929 e 1937 a taxa de crescimento industrial foi da ordem de 50%, tendo-se verificado, no mesmo período, a criação de 12.232 novos estabelecimentos industriais no país.

Desse modo, independentemente das origens sociais e das motivações mais imediatas dos revolucionários, não há dúvida de que a Revolução de 1930 constituiu uma ruptura no processo histórico brasileiro.

Fonte:

http://www.mundovestibular.com.br/articles/2774/1/ERA-VARGAS-1930-1945/Paacutegina1.html