quarta-feira, 11 de maio de 2011

A Constituição de 1937


No preâmbulo[i] da Constituição de 1937, é explicada a razão da implantação do Estado Novo:
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil
·                    Atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente a gravação dos dissídios partidários, que uma notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes, e do extremamento de conflitos ideológicos tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, resolver-se em termos de violência, colocando a Nação sob a funesta iminência da guerra civil;
·                    Atendendo ao estado de apreensão criado no País pela infiltração comunista, que se torna dia a dia mais extensa e mais profunda, exigindo remédios, de caráter radical e permanente;
·                    Atendendo a que, sob as instituições anteriores, não dispunha, o Estado de meios normais de preservação e de defesa da paz, da segurança e do bem-estar do povo;
·                    Com o apoio das forças armadas e cedendo às inspirações da opinião nacional, umas e outras justificadamente apreensivas diante dos perigos que ameaçam a nossa unidade e da rapidez com que se vem processando a decomposição das nossas instituições civis e políticas;
·                    Resolve assegurar à Nação a sua unidade, o respeito à sua honra e à sua independência, e ao povo brasileiro, sob um regime de paz política e social, as condições necessárias à sua segurança, ao seu bem-estar e à sua prosperidade, decretando a seguinte Constituição, que se cumprirá desde hoje em todo o Pais:"
O último grande obstáculo que Getúlio Vargas enfrentou para dar o golpe de estado foi o bem armado e imprevisível interventor no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, mas este não resistiu ao cerco de Getúlio e se refugiou no Uruguai, antes do golpe do Estado Novo (1937) .

 Políticos da época, como o almirante Ernâni do Amaral Peixoto, que acompanhou de perto a implantação do Estado Novo e era genro de Getúlio, acreditava que a implantação do Estado Novo não era obra particular de Getúlio, e viria, de uma forma ou de outra, porque, como mostra o preâmbulo da Constituição de 1937, transcrito acima, os militares não aceitavam a subversão reinante, no Brasil, naquela época. Afirmou Amaral Peixoto:
“O Estado Novo viria com Getúlio, sem Getúlio ou contra Getúlio!” _ Almirante Ernâni do Amaral Peixoto
                                                                                   
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_(Brasil)


[i] O preâmbulo é o enunciado solene do espírito de uma Constituição, do seu conteúdo ideológico.


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